COMPARAÇÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
Dois planos, duas abordagens: força e incapacitação versus prevenção e coordenação.
PLANO DE FLÁVIO BOLSONARO
“Brasil Sem Medo” (pág. 13 a 16)
Facções (PCC, CV, milícias) como organizações narcoterroristas (pág. 13).
Redução da maioridade penal para 16 anos e punição de maiores de 14 anos em crimes graves (pág. 13).
5 novos presídios de segurança máxima (modelo El Salvador), + meio milhão de novas vagas prisionais em 4 anos para zerar o déficit carcerário (pág. 14).
Castração química para estupradores e abusadores de crianças (pág. 14).
Muralha Brasileira: sistema nacional de reconhecimento facial + mais de 1 milhão de câmeras (pág. 15).
Tropa de elite nas fronteiras (Sistema Nacional de Fronteira) com Forças Armadas (pág. 13-14).
Fim da progressão de regime para crimes hediondos (pág. 15-16).
Duplicação dos investimentos federais em segurança e redirecionamento de recursos das famílias de detentos para as famílias das vítimas (pág. 15).
“O que se segue não é discurso: é um conjunto de medidas duras, concretas e aplicáveis desde o primeiro dia.” (pág. 13)
PLANO DE LULA / ALCKMIN
“Proteger a vida com uma segurança pública mais eficiente e integrada” (pág. 26 a 30)
Asfixia financeira do crime organizado (R$ 35,8 bilhões de prejuízos desde 2023) e Lei Antifacção (pág. 27).
Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado + proposta de Ministério da Segurança Pública após aprovação de PEC (pág. 27 e 30).
Prevenção com foco na juventude negra, mediação comunitária e justiça restaurativa (pág. 29).
Manutenção do controle de armas (revogação dos decretos do governo anterior) (pág. 28).
Urbanização de favelas e periferias como forma de reduzir o domínio do crime (pág. 28).
Fortalecimento da inteligência, FICCOs, modernização do sistema prisional com garantia de direitos e policiamento de proximidade + câmeras corporais (págs. 28-30).
“O crime organizado deve ser enfrentado com firmeza, nos marcos da Constituição e do Estado Democrático de Direito, por meio da desarticulação de suas estruturas econômicas e financeiras.” (págs. 26-27)
ANÁLISE COMPARATIVA
PLANO DE FLÁVIO: MAIS CONCRETO E OPERACIONAL
Lista medidas mensuráveis, com prazos e números.
Foco em incapacitação do criminoso e dissuasão: tirar o bandido de circulação, isolar lideranças e aumentar o custo do crime.
Propõe ações diretas e acionáveis, com metas claras.
PLANO DE LULA: MAIS PROCESSUAL E PREVENTIVO
Prioriza coordenação entre entes federados, asfixia financeira, inteligência, urbanização e prevenção social.
Medidas genéricas e dependentes de articulação política e execução de longo prazo.
Enfoque maior em direitos e políticas sociais, com menos detalhes sobre endurecimento penal direto.
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